Processo 242562/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2011 07:21
Autuado em 02/05/2011 07:21
Oficio de encaminhamento 105/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 636/2020 da Primeira Câmara, de 06/04/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2020 Acórdão   636/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/03/2020 Acórdão   636/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado AILTON ALFREDO VALLOTO
Interessado CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Origem MUNICÍPIO DE RONDON
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDARIA
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado TERCIO ALVES DE ALBUQUERQUE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:24/05/13, exclusão:24/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:24/05/13, exclusão:24/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/11/2015 13:16 711153/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
21/11/2013 18:25 272159/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2013 11:10 Petição de outra natureza
13/09/2012 14:40 do Protocolo 619892/12
30/08/2012 15:07 do Protocolo 582727/12
27/08/2012 21:12 do Protocolo 575410/12
14/08/2012 14:08 Juntada de AR ofício 2346/12-OCN-DAT
10/08/2012 15:06 do Protocolo 542890/12
08/08/2012 14:19 do Protocolo 536466/12
02/08/2012 15:19 do Protocolo 519847/12
26/07/2012 12:26 juntada de AR ofício 2345/12-OCN-DAT
26/07/2012 12:24 juntada de AR ofício 2344/12-OCN-DAT
25/07/2012 12:42 juntada de AR ofício 2342/12-OCN-DAT
25/07/2012 09:40 juntada de AR ofício 2343/12-OCN-DAT
25/07/2012 09:33 juntada de AR ofício 2419/12-OCN-DAT
30/11/2011 14:23 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368861412BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2020 2274 Acórdão nº 636/2020
12/03/2020 2257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 16/03/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1183/2019
30/11/2015 1255 Despacho Processual Diverso nº 3385/2015
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 3174/2015
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 1443/2015
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 1174/2014
19/11/2013 770 Despacho Processual Diverso nº 2799/2013
27/05/2013 648 Despacho Processual Diverso nº 877/2013
05/09/2012 481 Despacho Processual Diverso nº 2105/2012
23/08/2012 472 Despacho Processual Diverso nº 1848/2012
18/06/2012 424 Despacho Processual Diverso nº 1177/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6255/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2020 09:25 DP  
08/06/2020 11:48 CMEX Informação nº 2792/2020 -
13/04/2020 10:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 395/2020 -
09/04/2020 04:08 SMPJTC  
08/04/2020 10:27 5PC Ciência de Decisão nº 114/2020 -
07/04/2020 12:58 SMPjTC  
17/03/2020 16:50 S1C  
12/02/2020 09:20 GCDA  
11/02/2020 20:07 SMPJTC  
10/02/2020 13:11 5PC Parecer nº 83/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade. Recomendação.
10/02/2020 11:58 SMPjTC  
27/11/2015 14:01 CGE Instrução nº 38/2020 - Contas regulares, com recomendações.
26/11/2015 11:17 DP Informação nº 25187/2015 -
24/11/2015 06:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3385/2015 -
19/11/2015 13:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1251/2015 -
05/11/2015 10:45 S2C Certidão de Sessão nº 1439/2015 -
05/11/2015 07:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3174/2015 -
09/06/2015 14:06 DAT Informação nº 326/2015 - o nº:
02/06/2015 14:44 S2C Certidão de Sessão nº 592/2015 -
02/06/2015 10:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1443/2015 -
07/04/2014 14:07 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 11/2015 -
07/04/2014 14:07 DAT Informação nº 158/2015 - o Nº
04/04/2014 09:40 S2C  
03/04/2014 14:19 DCE  
19/03/2014 15:25 S2C Certidão de Sessão nº 288/2014 -
07/03/2014 15:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1174/2014 -
28/02/2014 16:53 SMPjTC Parecer nº 3193/2014 - sobrestamento Prestação de Contas de Transferência. Triangulação. Impropriedades que devem ser analisadas no processo competente. Pelo sobrestamento, cf. DAT, com as anotações de estilo.
21/11/2013 18:28 DAT Instrução nº 2137/2014 - CÓD.:
18/11/2013 12:13 DP Informação nº 24613/2013 -
12/11/2013 08:21 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2757/2013 -
12/11/2013 08:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2799/2013 -
27/05/2013 17:46 DAT Informação nº 695/2013 -
23/05/2013 15:57 DP Informação nº 9659/2013 -
22/05/2013 08:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 871/2013 -
22/05/2013 08:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 877/2013 -
03/09/2012 16:06 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 548/2012 -
03/09/2012 16:06 DAT Certidão Diversa nº 23/2012 -
03/09/2012 16:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 634/2013 -
03/09/2012 10:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2061/2012 -
03/09/2012 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2105/2012 -
21/08/2012 16:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 2721/2012 -
16/08/2012 17:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1855/2012 -
16/08/2012 17:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1848/2012 -
14/08/2012 17:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 2449/2012 -
06/07/2012 07:28 DP  
26/06/2012 12:52 DAT Ofício de Contraditório nº 2342/2012 -
26/06/2012 12:52 DAT Ofício de Contraditório nº 2343/2012 -
26/06/2012 12:52 DAT Ofício de Contraditório nº 2344/2012 -
26/06/2012 12:52 DAT Ofício de Contraditório nº 2345/2012 -
26/06/2012 12:52 DAT Ofício de Contraditório nº 2346/2012 -
26/06/2012 12:52 DAT Ofício de Contraditório nº 2419/2012 -
20/06/2012 12:50 DP Informação nº 4907/2012 -
15/06/2012 15:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 1635/2012 -
15/06/2012 10:39 DP Informação nº 4624/2012 -
13/06/2012 17:38 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1123/2012 -
13/06/2012 17:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1177/2012 -
03/06/2011 17:38 DAT Instrução nº 2728/2012 -
02/05/2011 07:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6255/2011 -

Voltar a Consulta